Termos de serviço

VISÃO GERAL

Bem-vindo à Olympus Sydney! Os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à Olympus Sydney. A Olympus Sydney gere esta loja e este website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, de modo a proporcionar-lhe, enquanto cliente, uma experiência de compra selecionada (os "Serviços"). A Olympus Sydney é disponibilizada pela Shopify, que nos permite fornecer-lhe os Serviços.

Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui referidas (estes "Termos de Serviço" ou "Termos"), descrevem os seus direitos e responsabilidades quando utiliza os Serviços.

Leia atentamente estes Termos de Serviço, uma vez que incluem informações importantes sobre os seus direitos legais e abrangem áreas como exclusões de garantias e limitações de responsabilidade.

Ao visitar, interagir com ou utilizar os nossos Serviços, aceita ficar vinculado por estes Termos de Serviço e pela nossa Política de Privacidade. Se não concordar com estes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, não deverá utilizar nem aceder aos nossos Serviços.

SECÇÃO 1 - ACESSO E CONTA

Ao aceitar estes Termos de Serviço, declara que tem pelo menos a idade legal no seu estado ou província de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que quaisquer dependentes menores seus utilizem os Serviços em dispositivos que possui, compra ou gere.

Para utilizar os Serviços, incluindo aceder ou navegar nas nossas lojas online ou adquirir qualquer um dos produtos ou serviços que oferecemos, poderá ser-lhe pedido que forneça determinadas informações, como o seu endereço de e-mail e informações de faturação, pagamento e envio. Declara e garante que todas as informações que fornece nas nossas lojas estão corretas, atualizadas e completas e que dispõe de todos os direitos necessários para fornecer essas informações.

É o único responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e por toda a atividade da sua conta. Não pode transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a qualquer outra pessoa.

SECÇÃO 2 - OS NOSSOS PRODUTOS

Fizemos todos os esforços para apresentar uma representação exata dos nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. No entanto, tenha em atenção que as cores ou a aparência dos produtos podem diferir da forma como aparecem no seu ecrã devido ao tipo de dispositivo que utiliza para aceder à loja e às definições e configuração do seu dispositivo.

Não garantimos que a aparência ou a qualidade de quaisquer produtos ou serviços adquiridos por si corresponderão às suas expectativas ou serão iguais aos apresentados ou representados nas nossas lojas online.

Todas as descrições dos produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio e segundo o nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e poderemos limitar as quantidades de quaisquer produtos que ofereçamos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.

SECÇÃO 3 - ENCOMENDAS

Quando efetua uma encomenda, está a apresentar uma proposta de compra. A Olympus Sydney reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda, por qualquer motivo e ao seu critério. A sua encomenda só é aceite quando a Olympus Sydney confirmar a aceitação. Temos de receber e processar o seu pagamento antes de a sua encomenda ser aceite. Reveja cuidadosamente a sua encomenda antes de a submeter, uma vez que a Olympus Sydney poderá não conseguir atender a pedidos de cancelamento após a aceitação da encomenda. Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos uma encomenda, tentaremos notificá-lo contactando-o através do endereço de e-mail, endereço de faturação e/ou número de telefone fornecidos no momento em que a encomenda foi efetuada.

As suas compras estão sujeitas a devolução ou troca exclusivamente de acordo com a nossa Política de Reembolsos.

Declara e garante que as suas compras se destinam ao seu uso pessoal ou doméstico e não à revenda comercial ou exportação.

SECÇÃO 4 - PREÇOS E FATURAÇÃO

Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento em que a encomenda é efetuada e será indicado no e-mail de confirmação da encomenda. Salvo indicação expressa em contrário, os preços apresentados não incluem impostos, portes de envio, custos de manuseamento, direitos aduaneiros ou encargos de importação.

Os preços apresentados nas nossas lojas online podem ser diferentes dos preços praticados em lojas físicas ou em lojas online ou outras lojas operadas por terceiros. Poderemos, ocasionalmente, disponibilizar promoções nos Serviços que possam afetar os preços e que sejam regidas por termos e condições distintos dos presentes Termos. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e os presentes Termos, prevalecerão os termos da promoção.

Concorda em fornecer informações atuais, completas e precisas sobre compras, pagamentos e conta relativamente a todas as compras efetuadas nas nossas lojas. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo, conforme necessário.

Declara e garante que (i) as informações do cartão de crédito que fornece são verdadeiras, corretas e completas, (ii) está devidamente autorizado a utilizar esse cartão de crédito para a compra, (iii) os encargos por si incorridos serão honrados pela entidade emissora do cartão de crédito e (iv) pagará os encargos por si incorridos aos preços apresentados, incluindo os custos de envio e manuseamento e todos os impostos aplicáveis, se existirem.

SECÇÃO 5 - ENVIO E ENTREGA

Não somos responsáveis por atrasos no envio e na entrega. Todos os prazos de entrega são apenas estimativas e não são garantidos. Não somos responsáveis por atrasos causados pelas transportadoras, pelo processamento aduaneiro ou por acontecimentos fora do nosso controlo. Assim que transferirmos os produtos para a transportadora, a propriedade e o risco de perda passam para si.

SECÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os nossos Serviços, incluindo, entre outros, todas as marcas comerciais, marcas, textos, elementos visuais, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeos e áudios, bem como a respetiva conceção, seleção e disposição, são propriedade da Olympus Sydney, das suas afiliadas ou licenciantes e estão protegidos pelas leis dos EUA e estrangeiras relativas a patentes, direitos de autor e outra propriedade intelectual.

Os presentes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços apenas para uso pessoal e não comercial. Não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Salvo disposição expressa em contrário no presente documento, nada nestes Termos lhe concede, nem deve ser interpretado como concedendo-lhe, uma licença ou outros direitos ao abrigo de qualquer patente, marca comercial, direito de autor ou outra propriedade intelectual da Olympus Sydney, da Shopify ou de qualquer terceiro. A utilização não autorizada dos Serviços pode constituir uma violação das leis federais e estaduais de propriedade intelectual. Todos os direitos não expressamente concedidos no presente documento são reservados pela Olympus Sydney.

Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Olympus Sydney são marcas comerciais da Olympus Sydney ou das suas afiliadas ou licenciantes. Não pode utilizar essas marcas comerciais sem a autorização prévia por escrito da Olympus Sydney. O nome, logótipo, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Shopify são marcas comerciais da Shopify. Todos os outros nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans constantes dos Serviços são marcas comerciais dos respetivos proprietários.

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS

Poder-lhe-ão ser disponibilizadas ferramentas de clientes oferecidas por terceiros como parte dos Serviços, que não monitorizamos nem controlamos, e sobre as quais não temos qualquer influência.

Reconhece e aceita que disponibilizamos o acesso a essas ferramentas "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer recomendação. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer utilização que faça das ferramentas opcionais disponibilizadas através do site é inteiramente por sua conta e risco e discrição, devendo certificar-se de que conhece e aprova os termos ao abrigo dos quais as ferramentas são disponibilizadas pelo(s) respetivo(s) fornecedor(es) terceiro(s).

Poderemos também, no futuro, disponibilizar novas funcionalidades através dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades também serão consideradas parte dos Serviços e estarão sujeitas aos presentes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8 - HIPERLIGAÇÕES DE TERCEIROS

Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para websites fornecidos ou operados por terceiros (incluindo qualquer funcionalidade de terceiros incorporada). Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão de quaisquer materiais ou websites de terceiros a que decida aceder. Se decidir sair dos Serviços para aceder a estes materiais ou websites de terceiros, fá-lo por sua conta e risco.

Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com o seu acesso a quaisquer websites de terceiros, nem pela sua compra ou utilização de quaisquer produtos, serviços, recursos ou conteúdos em websites de terceiros. Reveja cuidadosamente as políticas e práticas do terceiro e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. As reclamações, reivindicações, preocupações ou questões relativas a produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro.

SECÇÃO 9 - RELAÇÃO COM A SHOPIFY

[NOTE TO MERCHANT: This section accurately characterizes Shopify's relationship with your store and should not be removed or modified.]

A Olympus Sydney utiliza a Shopify, que nos permite prestar-lhe os Serviços. No entanto, quaisquer vendas e compras que faça na nossa Loja são realizadas diretamente com a Olympus Sydney. Ao utilizar os Serviços, reconhece e aceita que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto de quaisquer vendas entre si e a Olympus Sydney, incluindo qualquer lesão, dano ou perda resultante dos produtos e serviços adquiridos. Pelo presente, isenta expressamente a Shopify e as suas afiliadas de todas as reclamações, danos e responsabilidades decorrentes ou relacionados com as suas compras e transações com a Olympus Sydney.

SECÇÃO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Todas as informações pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada aqui, e determinadas informações pessoais podem estar sujeitas à Política de Privacidade da Shopify, que pode ser consultada aqui. Ao utilizar os Serviços, reconhece que leu estas políticas de privacidade.

Uma vez que os Serviços são alojados pela Shopify, a Shopify recolhe e trata informações pessoais sobre o seu acesso e utilização dos Serviços para lhe prestar e melhorar os Serviços. As informações que enviar para os Serviços serão transmitidas e partilhadas com a Shopify, bem como com terceiros que poderão estar localizados noutros países que não aquele onde reside, a fim de lhe prestar serviços. Consulte a nossa política de privacidade para obter mais informações sobre a forma como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos as suas informações pessoais.

SECÇÃO 11 - FEEDBACK

Se enviar, carregar, publicar, enviar por e-mail ou de outra forma transmitir quaisquer ideias, sugestões, feedback, avaliações, propostas, planos ou outros conteúdos (coletivamente, "Feedback"), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e apresentar esse Feedback em qualquer meio e para qualquer finalidade, incluindo fins comerciais. Podemos, por exemplo, utilizar os nossos direitos ao abrigo desta licença para operar, fornecer, avaliar, aperfeiçoar, melhorar e promover os Serviços, bem como para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos ao abrigo dos Termos de Serviço.

Declara e garante igualmente que: (i) é proprietário de todo o Feedback ou dispõe de todos os direitos necessários sobre o mesmo; (ii) divulgou qualquer compensação ou incentivo recebido relacionado com o envio do seu Feedback; e (iii) o seu Feedback estará em conformidade com estes Termos. Não teremos qualquer obrigação de (1) manter o seu Feedback confidencial; (2) pagar qualquer compensação pelo seu Feedback; ou (3) responder ao seu Feedback.

Podemos, mas não somos obrigados a, monitorizar, editar ou remover Feedback que, segundo o nosso exclusivo critério, determine ser ilegal, ofensivo, ameaçador, injurioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma censurável, ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.

Concorda que o seu Feedback não violará qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Concorda ainda que o seu Feedback não conterá declarações difamatórias ou outro Feedback ilegal, abusivo ou obsceno, nem qualquer vírus informático ou outro malware que possa, de alguma forma, afetar o funcionamento dos Serviços ou de qualquer website relacionado. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa ou, de qualquer outra forma, induzir-nos a nós ou a terceiros em erro quanto à origem de qualquer Feedback. É o único responsável por qualquer Feedback que faça e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade por qualquer Feedback publicado por si ou por terceiros.

SECÇÃO 12 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, os Serviços podem conter informações com erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio dos produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, bem como de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas, caso alguma informação esteja incorreta, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo após ter submetido a sua encomenda).

SECÇÃO 13 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

Pode aceder e utilizar os Serviços apenas para fins legais. Não pode aceder ou utilizar os Serviços, direta ou indiretamente: (a) para qualquer finalidade ilícita ou maliciosa; (b) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis internacionais, federais, provinciais ou estaduais, ou regulamentos municipais; (c) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou causar danos a qualquer um dos nossos funcionários ou a qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganosas; (f) para enviar, receber conscientemente, carregar, descarregar, utilizar ou reutilizar qualquer material que não esteja em conformidade com estes Termos; (g) para transmitir ou promover o envio de qualquer material publicitário ou promocional, incluindo qualquer “correio não solicitado”, “carta em cadeia”, “spam” ou qualquer outro pedido semelhante; (h) para se fazer passar ou tentar fazer-se passar por qualquer outra pessoa ou entidade; ou (i) para se envolver em qualquer outra conduta que restrinja ou impeça a utilização ou fruição dos Serviços por qualquer pessoa, ou que, conforme determinado por nós, possa prejudicar a Olympus Sydney, a Shopify ou os utilizadores dos Serviços, ou expô-los a responsabilidade.

Além disso, concorda em não: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou o funcionamento dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, extrair, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou monitorizar as informações pessoais de terceiros; (d) enviar spam, praticar phishing, pharming ou utilizar pretextos relativamente aos Serviços; (e) utilizar qualquer robô, spider, ferramentas de scraping, recolha e extração de dados, dispositivos ou processos automáticos, ferramentas de IA (como IA agêntica) ou meios automatizados ou manuais para aceder aos Serviços; ou (f) interferir, contornar ou evitar as funcionalidades de segurança ou autorização, os cabeçalhos de exclusão de robôs ou outras medidas que utilizamos para restringir o acesso aos Serviços. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar a sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se determinarmos que violou qualquer parte destes Termos.

SECÇÃO 14 - AGENTES

14.1 Esta secção ("Termos relativos a Agentes") aplica-se se utilizar, permitir, ativar ou provocar a implementação de um Agente para aceder aos Serviços, utilizá-los ou com eles interagir. "Agente" significa qualquer software ou serviço que tome medidas autónomas ou semiautónomas em nome de, ou mediante instruções de, qualquer pessoa ou entidade e que possa ser executado em nome de uma pessoa ou utilizando o dispositivo de uma pessoa, sem supervisão direta.

14.2 Nenhum Agente pode aceder aos Serviços, utilizá-los ou com eles interagir, salvo se, em todos os momentos, se identificar e operar em estrita conformidade com os requisitos da secção 14.4 abaixo. Além disso, nenhum Agente pode aceder aos Serviços, utilizá-los ou com eles interagir se tivermos solicitado ao Agente que se abstenha de aceder a qualquer serviço, de o utilizar ou de com ele interagir.

14.3 Podemos limitar, inclusive através de medidas técnicas, se e como qualquer Agente acede aos Serviços, os utiliza e com eles interage.

14.4 Os Agentes devem: (i) em todos os pedidos HTTP/HTTPS, identificar que o pedido provém de um Agente e divulgar o nome do Agente, incluindo o seguinte na cadeia do agente do utilizador do pedido: "Agent/[agent name]"; (ii) não ocultar nem dissimular que qualquer acesso, utilização ou interação provém de um Agente, nomeadamente através de (a) imitação de comportamentos e padrões de interação humanos ou (b) conclusão ou contorno de CAPTCHAs ou de medidas destinadas a distinguir a utilização por computadores da utilização por humanos; (iii) responder com veracidade a qualquer pergunta ou solicitação destinada a determinar se as interações provêm de um humano ou de um computador; (iv) não contornar nem evitar de outra forma qualquer medida destinada a bloquear, limitar, modificar ou controlar se e como os Agentes acedem aos Serviços, os utilizam ou com eles interagem.

SECÇÃO 15 - CESSAÇÃO

Podemos cessar este acordo ou o seu acesso aos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos), segundo o nosso exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso prévio, e continuará a ser responsável por todos os montantes devidos até à data de cessação, inclusive.

As seguintes secções continuarão a aplicar-se após qualquer cessação: Propriedade Intelectual, Feedback, Cessação, Isenção de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indemnização, Separabilidade, Renúncia; Acordo Integral, Cessão, Lei Aplicável, Política de Privacidade e quaisquer outras disposições que, pela sua natureza, devam continuar a vigorar após a cessação.

SECÇÃO 16 - ISENÇÃO DE GARANTIAS

As informações apresentadas nos Serviços ou através dos mesmos são disponibilizadas exclusivamente para fins de informação geral. Não garantimos a exatidão, a completude ou a utilidade dessas informações. Qualquer confiança que deposite nessas informações é